PINTEREST

quarta-feira, 15 de junho de 2011

HONORÁRIOS NÃO SÃO GORJETA



O profissional da advocacia diuturnamente luta contra injustiças, abusos de poder, atos ilegais... Enfim, toda a sorte de problemas que afligem o cidadão, empresas, instituições públicas e privadas. Essa batalha é travada, na maior parte das vezes, junto às barras de nossos Tribunais.
São Advogados e Advogadas que recebem de seus clientes o problema no "estado bruto" e, identificando o instrumento a ser utilizado e a solução jurídica mais correta, logram êxito na busca da tutela jurisdicional.
Mas esse êxito somente é obtido após longos anos de árduo trabalho, acompanhando o processo no Fórum, cumprindo etapas da burocracia estatal, discutindo e lutando contra abuso de autoridades, esgrimindo teses jurídicas, participando de audiências, acompanhando perícia, rebatendo as incansáveis decisões que compõem a denominada jurisprudência defensiva de nossos Tribunais, até, ao final, entregar ao cidadão "o que lhe é devido".
Nesse momento de vitória, conquista do direito de seu cliente, a Advogada e o Advogado vêm se deparando, com impressionante contumácia, com decisões que arbitram honorários de sucumbência em valores ínfimos e outras que os reduzem drasticamente.
Essa redução, o que é mais alarmante e revoltante, vem se dando contra legem, tratando indignamente a advocacia.
Não se tolera mais essa ordem de coisas!
As regras postas (Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Processo Civil) estabelecem limites inferiores e superiores para esses honorários, que, segundo o STF, pertencem ao Advogado.
Os abusos nessa seara são muitos:
  • Nos casos previstos pelo art. 20, parágrafo 3º, do CPC (10% a 20% do valor da condenação), vem sendo aplicado apenas o parágrafo 4º do mesmo artigo e fixado percentual menor do que o previsto na lei;

  • A apreciação e aplicação dos quesitos contidos no parágrafo 4º do art. 20, CPC, vem sendo feita de forma superficial e desconexa com a dedicação e competência do profissional da advocacia, sem qualquer justificativa;

  • Nas ações em que a Fazenda Pública é condenada, tem-se aplicado percentuais e/ou valores de honorários irrisórios, sendo ignorada a aplicação sistemática dos parágrafos 3º e  4º do art. 20, CPC, o que não ocorre quando a causa é julgada favoravelmente à Fazenda Pública;

  • Tem havido incidência repetida da indevida compensação de honorários nos casos de suposta sucumbência recíproca;

  • Nas causas trabalhistas, não tem sido aplicado o Princípio da Sucumbência e as regras do Código de Processo Civil, em prejuízo do intenso trabalho dos Advogados e Advogadas.
O Conselho da AASP, no afã de cerrar fileiras com a advocacia brasileira contra essa injustiça e caótica situação, deliberou:
  • Publicar o presente Editorial e dar a ele ampla divulgação;

  • Propiciar espaço para o associado denunciar abusos por ele sofridos;

  • Levar aos Presidentes dos Tribunais um relato dessa situação, abrindo canal de discussão do problema;

  • Realizar evento de âmbito nacional para discutir esse assunto e propiciar amplo debate e sugestões de encaminhamento.
Honorários não nos vêm, regular e automaticamente, como vencimentos. São contraprestação derivada de mérito, de honor, da honra que se empresta à profissão e que é devida ao profissional pelo trabalho e dedicação ao seu mister, durante anos. Vale lembrar que o custo do exercício da digna profissão do Advogado e da Advogada (manutenção e material de escritório, gastos com pessoal, cursos de aperfeiçoamento) é, na grande maioria das vezes, assumido pelo profissional antecipadamente, que, com base no suor do seu trabalho, conta com o resultado favorável a seu cliente e com a respectiva verba de sucumbência. Assim, quando supostamente o valor de determinada condenação sucumbencial aparenta ser elevado, na verdade aquele valor é dedicado a cobrir inúmeras despesas, investimentos e, quando possível, justa melhoria de vida para o profissional da advocacia.
Advogados e Advogadas, não há justificativa para que seja aceita essa vergonhosa situação de inexistente ou ínfima fixação de verbas sucumbenciais ou de sua redução. Segundo o dizer de um dos mais brilhantes advogados (Noé Azevedo): "honorários não são gorjeta".
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Junho de 2011

"Foi apenas um sonho"

O Título do original de Sam Mendes, baseado no livro de Richard Yates, é Revolutionary Road. Kate Winslet e Di Caprio. Does it ring you a bell? WOW! Nada a ver! Aqui eles são classe média americana de 1955 em um subúrbio. Esposa em casa, dois filhos - marido vai trabalhar de trem e vai para cama com a secretária.
Ela se desespera com a pasmaceira do dia-a-dia, sua vida não encaixa e sua carreira de atriz afunda. Ela decide que o certo é mudarem de vida, usarem as economias para morar em Paris. Ela quer ser secretaria de agência governamental. Ele detesta seu trabalho "ala Dilbert" em um cubículo sem futuro. Ele aceita a proposta e se preparam para a grande "loucura": mudar de vida, buscar uma razão para a vida. Ao engravidar do terceiro filho, porém, percebe que a mudança pode ser um pesadelo e cogita um aborto (recusado pelo marido). Nesse meio tempo, o personagem de Di Caprio recebe uma proposta de trabalho irrecusável que envolve promoção, grana e uma "vida feliz". Sem saída, a esposa acaba provocando um aborto, evidentemente mal feito, e falece. Leonardo fica sem Kate e vai morar na cidade, devotando sua vida aos filhos. Triste. O filme é muito bem feito. Sam Mendes consegue a estética da vida americana dos anos 50. The Happy model. Uma luz muito linda, especial, permeia todo o filme. Imperdível. É tão bom, que provávelmente vou ler o livro.
A propósito: Lí no blog do Terráqueo que "Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe."(Oscar Wilde)

PS: Ainda da tempo de vc ver um filme do Festival Varilux. Não perca a oportunidade de ver cinema francês de qualidade...