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sábado, 7 de maio de 2011

UM NOVO BRASIL

Aqui é assim: devagar e sempre. As conquistas sociais começaram na década de 30 do século passado.  Assim, além do voto feminino, hoje podemos comemorar 70 anos de CLT. Coisa boa mesmo, só na Constituição de 1988. De lá para cá, além do Código de Defesa do Consumidor (um verdadeiro marco), tivemos um novo Código Civil. Rearranjos importantes e adequações mais do que necessárias foram feitas. Esta semana o Supremo Tribunal Federal deu importante passo ao reconhecer que a união estável de duas pessoas do mesmo sexo merece o mesmo tratamento jurídico que a União Estável de heterosexuais recebeu no Código Civil de 2002. Com esta sinalização favorável, quem sabe o Congresso Nacional não se sacode e redefine alguns conceitos, acordando para a realidade da sociedade na qual está inserido. Falando nisso, "O Coletivo Marcha da Maconha, que defende a legalização e a regulamentação da produção, comércio e consumo da erva, inicia neste sábado (7) uma série de manifestações nas principais cidades brasileiras. Hoje, as marchas serão realizadas no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória. Até 25 de junho, outras 14 cidades receberão manifestações. A expectativa do coletivo é reunir 20 mil pessoas em todos os atos" (fonte: UOL).
Em anos anteriores, a Justiça proibiu a realização de algumas marchas em São Paulo e outras cidades do país, argumentando que o ato faz apologia à droga. Nesse ano, ainda nenhuma manifestação foi proibida, mas o Ministério Público do Espírito Santo tenta barrar a marcha de Vitória.
Em São Paulo, a Justiça concedeu habeas corpus para alguns manifestantes, e, no Rio, a marcha foi autorizada. “Se a Justiça considerar apologia, não faremos a marcha. Não há enfrentamento da decisão judicial”, dizem os ativistas. No Supremo Tribunal Federal, há na pauta de julgamentos duas ações da Procuradoria-Geral da República pedindo para que a marcha seja considerada um ato legítimo.
É ou não é, um país melhor pra se viver? Minha mãe, que chegou aqui em 1949, garante que sim.

PS: a foto é do sítio OLHARES, pena que eu não saiba de quem. Se o dono aparecer, favor avisar...